Processo 290317/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/04/2017 10:35
Autuado em 21/04/2017 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 716/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   716/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   716/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Gestor atual NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
Gestor das Contas EDUARDO LUIZ PARRON

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 15:45 AR do Ofício OCN - 495/2018 - DP
23/02/2018 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108105/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/06/2018 Instrução de Cobrança   205/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   495/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Acórdão nº 716/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 376/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2351/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 14:32 DP  
31/07/2018 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 155/2018 -
18/07/2018 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1469/2018 -
15/06/2018 11:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 205/2018 -
15/06/2018 11:14 CMEX Informação nº 924/2018 -
15/06/2018 11:14 CMEX Instrução nº 154/2018 -
09/04/2018 14:05 S1C Acórdão nº 716/2018 -
09/04/2018 14:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2018 -
09/03/2018 15:12 GCNB  
09/03/2018 15:04 SMPJTC  
09/03/2018 10:29 1PC Parecer nº 218/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Itaguajé. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 12:27 SMPjTC  
23/02/2018 19:23 COFIM Instrução nº 868/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 10:43 DP Ofício de Contraditório nº 495/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 376/2018 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 136/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/04/2017 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2351/2017 -

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